A utilização deste Sítio está sujeita à política de privacidade aqui detalhada, devendo os seus utilizadores verificar os respetivos termos regularmente.

A ETPM E OS DADOS PESSOAIS

Todos os utilizadores têm direito à proteção dos seus dados pessoais e à informação sobre o seu tratamento, direitos que a ETPM respeita integralmente. Os dados pessoais são tratados dentro do território da União Europeia de forma correta, lícita e segura. Este Serviço foi concebido para que o tratamento de dados pessoais seja mínimo e não exceda o intuito original para o qual foram recolhidos.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são tratados pela ETPM apenas para fins estritamente ligados ao uso deste Serviço. Em particular, e com o propósito de validar a sua elegibilidade para receber apoio técnico, a ETPM recolhe o seu endereço de correio eletrónico e senha. O serviço possibilita a correção, pelos titulares, dos dados pessoais recolhidos. A ETPM não faz tratamentos automatizados sobre os dados pessoais recolhidos no Serviço. Os dados serão tratados apenas enquanto o utilizador não terminar a relação com o Serviço da ETPM.

DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A ETPM nunca comunicará a terceiros os dados pessoais tratados no Serviço, exceto no cumprimento de obrigações legais.

SEGURANÇA

A ETPM toma as medidas que considera adequadas para manter os dados pessoais tratados no Serviço seguros, exatos, íntegros e confidenciais. Não há, no entanto, medidas que possam garantir absolutamente a inviolabilidade dos dados. Nessa eventualidade a ETPM compromete-se a notificar os titulares de dados pessoais afetados.

COOKIES

Este Serviço utiliza cookies. Um cookie é um dispositivo transmitido para o disco rígido do utilizador que pode permitir identificá-lo entre visitas. Neste Serviço os cookies são usados exclusivamente durante a sessão ativa em funções reservadas aos utilizadores registados. A ETPM não pode garantir que tenha acesso a todas as capacidades deste Serviço, caso os bloqueie ou apague.

LEGISLAÇÃO

O tratamento de dados pessoais será realizado em conformidade com a lei portuguesa em vigor.

ALTERAÇÕES

A ETPM pode alterar ou atualizar a qualquer momento partes ou a totalidade desta política de privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta página.